O Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, PNPIC (BRASIL, 2006) respondendo às reivindicações da população em favor de mudanças nos modelos de atenção convencional.

Na Portaria 971/2006 foram contempladas as áreas de Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Medicina Antroposófica e Termalismo Social – Crenoterapia.

Em 2017 a Portaria 849/2017, inclui no SUS mais 14 terapias: Ayurveda,  Arteterapia, Biodança, Dança Circular,  Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia,  Quiropraxia, Reflexologia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga.

No ano seguinte, a Portaria 702/2018 inclui mais 10 práticas, as quais: Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de mãos, Ozonioterapia e Terapia Florais.

Hoje o total é de 29 práticas reconhecidas e codificadas pelo SUS.

O Enfermeiro de Práticas Integrativas possui como respaldo do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, atualmente, a Portaria 581/2018, http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-581-2018_64383.html, que trata das especialidades e no item 30 as específicas de PICS.
Também a Portaria 585/2018, http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-585-2018_64784.html, trata das PICS sendo específica para a Acupuntura.

Além disso, no site do COFEN, http://www.cofen.gov.br/  é possível encontrar pareceres  favoráveis a ozonioterapia, aromaterapia, dentre outros.

Complementando a atuação do enfermeiro em PICS, a resolução 568/2018, regulamenta o funcionamento de consultórios e clínicas, http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-0568-2018_60473.html .