A ABENAH, Associação Brasileira de Enfermeiros Acupunturistas e Enfermeiros em Práticas Integrativas, vem por meio de todos os veículos de comunicação alcançáveis, reconhecer a lei sancionada no dia 7 de agosto de 2023 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza o uso da Ozonioterapia como tratamento complementar. A lei determina que a técnica deve ser aplicada por profissionais de saúde de nível superior e inscritos nos conselhos de suas respectivas categorias.
A NOTA DE REPÚDIO refere-se a forma que vem sendo apontada e discriminado por diversas fontes, acusada de ausência de comprovação técnica e científica e de exposição da população a riscos e comprometimento de outros tratamentos.
Grande parte da população mundial, incluindo países como Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, Cuba, Estados Unidos, China, Rússia e outros, se submetem há décadas a ozonioterapia, de forma isolada ou associada a tratamentos convencionais, isento de informações de risco ou perigo aos pacientes.
O Ministério da Saúde, pela portaria 702/2018, reconhece a Ozonioetrapia como uma Prática Integrativa e Complementar a ser usada também no SUS – Sistema Único de Saúde.
Assim posto, informamos que vamos avançar no nosso propósito de ver a Ozonioterapia disponível de forma ampla e segura para toda a população brasileira, exatamente dentro da conformidade da lei em vigor citada acima.
